Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre / Equity and judicialization of medicines: profile of the demands made to the Health Secretariat of Rio Grande do Sul by users in Porto Alegre

O provimento de medicamentos por meio de ordens judiciais tem levado a amplas discussões em virtude de sua magnitude e de seu grande impacto na gestão dos recursos públicos. Este trabalho teve como objetivo caracterizar as demandas judiciais para a obtenção de medicamentos e comparar os quartis socioeconômicos na judicialização de medicamentos. Foi realizado um estudo observacional transversal retrospectivo das demandas judiciais por medicamentos ajuizadas por usuários de Porto Alegre contra a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul no período de março de 2017 a fevereiro de 2018 e deferidas a favor dos requerentes. Dos processos analisados, 77,5% foram ajuizados pela Defensoria Pública Estadual, porém cerca de 60% foram provenientes de usuários com melhores condições socioeconômicas e mais acesso a informações sobre seus direitos, residindo em áreas com melhores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal. Além disso, 72,1% dos usuários possuíam prescrições médicas originadas em serviço privado e misto; e 72,3% dos medicamentos solicitados foram considerados como "fora de lista". Os dados revelaram que a judicialização pode contrariar o princípio da equidade previsto nas políticas públicas de saúde relacionadas à assistência farmacêutica. A criação de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica Estadual e o emprego da avaliação de tecnologias em saúde podem subsidiar as decisões judiciais e auxiliar na elaboração de pareceres técnicos e protocolos clínicos.

The provision of medicines through court orders has led to wide discussions due to its magnitude and its great impact on the management of public resources. The objective of this study was to characterize the judicial demands for obtaining medicines and to compare the socioeconomic quartiles in the judicialization of medicines. A retrospective cross-sectional observational study of judicial demands for medications filed by users in Porto Alegre against the State Health Secretariat of Rio Grande do Sul from March 2017 to February 2018 and granted in favor of the claimants was carried out. Of the cases analyzed, 77.5% were filed by the State Public Defender's Office, but around 60% were from users with better socioeconomic conditions and more access to information about their rights, residing in areas with better Municipal Human Development Indexes. In addition, 72.1% of the users had medical prescriptions originated from private and mixed services; and 72.3% of the requested medications were considered as "off the list". The data revealed that judicialization may contradict the principle of equity foreseen in public health policies related to pharmaceutical care. The creation of a State Pharmacy and Therapeutics Committee and the use of health technology assessment could subsidize court decisions and assist in the elaboration of technical opinions and clinical protocols.

Environmental lead poisoning among children in Porto Alegre state, Southern Brazil / Intoxicação ambiental por chumbo em crianças de Porto Alegre / Intoxicación ambiental por plomo en niños de Porto Alegre, Sur de Brasil

OBJECTIVE: To estimate the prevalence of lead poisoning in children and to identify associated factors, as well as possible local sources of contamination. METHODS: A cross-sectional prevalence study conducted in 2006 with a random sample of 97 children age zero to five years from a neighborhood in Porto Alegre, Southern Brazil. Blood lead levels were measured and a questionnaire administered to collect information on sociodemographics, recycling and dwelling. A preliminary environmental evaluation was carried out with direct analysis of soil and indirect analysis of air pollution with bioindicators to identify possible sources of contamination. To analyze lead concentrations from the different collection sites, for each type of material studied, ANOVA was performed with a Brown-Forsythe adjustment for heteroscedasticity and with Dunnett's T3 procedure for multiple comparisons of unequal variances. RESULTS: Blood lead levels > 10.0 µg/dL was found in 16.5 percent of children. Recycling of waste at home, low father's education level, and increased age of children were associated with increase blood lead levels. High lead levels were found in soil, and there was little indication of lead air pollution. CONCLUSIONS: A high prevalence of lead poisoning was identified, and the potential sources of contamination in this community appear related to waste recylcing activities. Studies should be conducted with other populations of Brazilian children and evaluate potential sources of local and general contamination, to accurately characterize this issue in Brazil.

OBJETIVO: Estimar a prevalência de intoxicação por chumbo em crianças e identificar fatores associados, bem como possíveis fontes de contaminação local. MÉTODOS: Estudo transversal de prevalência com amostra aleatória de 97 crianças de zero a cinco anos de uma vila em Porto Alegre, RS, em 2006. O nível de chumbo no sangue foi medido e foi aplicado questionário para coletar informações sociodemográficas, reciclagem e moradia. Foi realizada avaliação ambiental preliminar com análise direta do solo e indireta da poluição atmosférica utilizando bioindicadores para averiguar possíveis fontes de contaminação. Para avaliar diferenças significantes entre as concentrações encontradas nos pontos de coleta, para cada tipo de material estudado, foi realizada ANOVA com correção de Brown-Forsythe para heterocedasticidade com comparações múltiplas de Dunnett T3 para variâncias desiguais. RESULTADOS: O total de 16,5 por cento das crianças apresentou chumbo sanguíneo > 10,0µg/dL. Reciclagem de lixo no local de moradia, baixo nível educacional do pai e maior idade das crianças estiveram associados com maior concentração de chumbo no sangue. Foram encontrados níveis elevados de chumbo no solo e pouca indicação de poluição atmosférica por esse metal. CONCLUSÕES: Foi observada prevalência significativa de intoxicação por chumbo e as possíveis fontes de contaminação nessa comunidade parecem relacionar-se a atividades de reciclagem de lixo. Estudos devem ser conduzidos com outras populações infantis brasileiras, avaliando possíveis fontes de contaminação locais e gerais, para que se possa dimensionar corretamente essa questão no País.

OBJETIVO: Estimar la prevalencia de intoxicación por plomo en niños e identificar factores asociados, así como posibles fuentes de contaminación local. MÉTODOS: Estudio transversal de prevalencia con muestra aleatoria de 97 niños de cero a cinco años de una villa en Porto Alegre, Sur de Brasil, en 2006. El nivel de plomo en la sangre fue medido y se aplicó cuestionario para colectar informaciones sociodemográficas, reciclaje y vivienda. Se realizó evaluación ambiental preliminar con análisis directo del suelo e indirecto de la polución atmosférica utilizando bioindicadores para investigar posibles fuentes de contaminación. Para evaluar diferencias significativas entre las concentraciones encontradas en los puntos de colecta, para cada tipo de material estudiado, se realizó ANOVA con corrección de Brown-Forsythe para heterocedasticidad con comparaciones múltiples de Dunnett T3 para varianzas desiguales. RESULTADOS: Un total de 16,5 por ciento de los niños presentó plomo sanguíneo > 10,0µg/dL. Reciclaje de basura en el lugar de vivienda, bajo nivel educacional del padre y mayor edad de los niños estuvieron asociados con mayor concentración de plomo en la sangre. Se encontraron niveles elevados de plomo en el suelo y poca indicación de polución atmosférica por dicho metal. CONCLUSIONES: Se observó prevalencia significativa de intoxicación por plomo y las posibles fuentes de contaminación en la comunidad evaluada parecen relacionarse con actividades de reciclaje de basura. Estudios deben realizarse con otras poblaciones infantiles brasileñas, evaluando posibles fuentes de contaminación locales y generales, para que se pueda dimensionar correctamente este tema en el País.

Internações por Diabetes Mellitus como diagnóstico principal na Rede Pública do Brasil, 1999-2001 / Hospitalization for diabetes mellitus as the first-listed diagnosis in the Brazilian National Health System (SUS), 1999-2001

OBJETIVO: Descrever no âmbito nacional e por faixa etária, sexo e região as 327.800 hospitalizações por diabetes mellitus (DM) da rede pública do Brasil, entre 1999-2001. MÉTODOS: Foram utilizados dados do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) referentes ao DM (diagnóstico principal CID-10 E10-E14 combinado com procedimento realizado) e indicadores anuais de hospitalizações/10(4)hab. e óbitos hospitalares/10(6)hab. (ajustados pelo método direto por idade), letalidade, médias de permanência e gastos por internação e por 10(4)hab. em US$, e regressão logística múltipla para desfecho óbito. RESULTADOS: Houve mais hospitalizações anuais do sexo feminino (7,5/10(4)hab. [intervalo de confiança de 95 por cento: 7,4-7,6] vs. masculino (5,2/10(4)hab. [5,2-5,3]), mais óbitos hospitalares anuais de mulheres (38,1/10(6)hab. [36,8-39,3] vs. 30,7 [29,5-32,0]), porém maior letalidade no sexo masculino (5,9 vs. 5,0 por cento) em todas as regiões. Observou-se incremento das hospitalizações com a idade, mais acentuado para mulheres. Não houve diferença na permanência das internações com óbito (6,5 dias [6,3-6,6]) ou sem (6,4 [6,3-6,6]), apesar do gasto por internação superior (US$ 275,27 [268,37-282,16] vs. 143,45 [136,56-150,35]). O gasto anual/10(4)hab. equivaleu a US$ 969,09. A razão de chances de óbito hospitalar aumentou com a idade, foi maior para homens (1,21 [1,17-1,24]) e 2 vezes maior para habitantes das regiões Nordeste e Sudeste comparados aos da região Sul. Os gastos anuais/10(4)hab. foram 50-100 por cento maiores nas regiões mais desenvolvidas. CONCLUSÕES: O volume e a desigualdade nos gastos enfatizam a necessidade de cobertura mais adequada da população, evitando as hospitalizações e suas complicações.

AIM: To describe at the national level and by age group, gender, and geographic region, all 327,800 first-listed hospitalizations for diabetes mellitus (DM) financed by the national health system (SUS) in Brazil, 1999-2001. METHOD: Data from the SUS' Hospital Information System (SIH/SUS) for DM as the first-listed diagnosis (ICD-10 E10-E14 and procedure performed) were obtained and indicators calculated by region of residence of the patients and gender (adjusted by direct method for age with 95 percent confidence intervals), age intervals, average length of stay and expenditure by admission and population in US$. Multiple logistic regression analysis was performed for death as outcome. RESULTS: Hospitalization coefficients were higher for women (7.5/10(4)inhab. [7.4-7.6] vs 5.2 [5.2-5.3]), although hospital lethality was higher for men (5.9 vs 5.0 percent) in all five regions. No differences were found in the average length of stay between hospitalizations with/without death (6.5 days [6.3-6.3] vs. 6.4 [6.3-6.6]) despite higher average expenditures (US$ 275.27 [268.37-282.16] vs. 143.45 [136.56-150.35]). Population expenditure was US$ 969.09/10(4) inhabitants. Odds ratio for death were higher for men, patients > 75 yrs, and inhabitants of the northeast and southeast. Developed regions accounted for nearly twice higher expenses than other regions. CONCLUSIONS: Inequalities in hospitalizations and resources emphasize the need for a better health coverage that could reduce the number of hospitalizations and lessen the severity of DM and its complications.